As novas tecnologias de reprodução assistida e a produção de subjetividade

Grupo Pro-Criar: Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre 

Katya de Azevedo Araújo

Patricia Mazeron

Mara Horta Barbosa

Maria Isabel Pacheco

Renata Viola Vives 

Atualmente, observamos os diversos avanços tecnológicos na área de reprodução humana, as chamadas reproduções assistidas. Esses avanços, entretanto, têm gerado diversos questionamentos éticos, sociais e culturais em nossa sociedade.

Sabemos que a tecnologia possibilita o crescimento da ciência, trazendo benefícios inestimáveis. A reprodução assistida consiste no manejo de técnicas que possibilitem a casais e indivíduos gerarem os filhos que desejarem ter. Ocorre de forma assexuada, ou seja, a fecundação não se faz através do ato sexual entre parceiros, mas através da manipulação de óvulo e sêmen, que podem ser do casal ou de doadores. Rompe-se a relação natural existente entre fecundação e sexualidade. Resolvemos, portanto, a partir daí, discutir como ficam os conceitos de maternidade, paternidade e filiação. Entendemos que estes conceitos fazem parte de uma construção simbólica, e que a psicanálise pode contribuir enormemente neste processo.

  É inegável que essas novas tecnologias produzem uma assistência àquelas mulheres e homens que não podem ter filhos; por outro lado, a ideia de que toda a mulher precisa ser mãe pode oferecer soluções indiscriminadas, colocando uma ênfase na reprodução como mandato biológico, deixando de lado a maternidade como resultado do desejo. Para Glocer Fiorini (1999) quando falamos em reprodução  assistida lidamos com a ideia de esterilização e com a sombra do desejo do filho.

 Ao longo dos tempos a esterilidade foi considerada um estigma e, apesar de poder afetar a ambos os sexos, tradicionalmente foi atribuída às mulheres, como se o ser mãe fosse uma condição para toda a mulher, como um mandato da natureza e da cultura, tanto no discurso social, quanto um destino fundamental da sexualidade feminina.

 Ribeiro (2004) descreve a infertilidade como um sofrimento silencioso, podendo os casais que passam por essa situação vivenciá-la como algo que os inferioriza diante dos outros, além de uma busca por algo que justifique a infertilidade como um castigo divino, de injustiça. Tal situação gera intensos sentimentos de raiva, culpa e depressão, além de sentimentos de fracasso e vergonha. 

Este irrefreável desejo, que a “natureza” impediu que se  realizasse, encontra uma solução na razão, ou seja, na ciência, que desafia os limites da reprodução humana.

O  indivíduo (ou casal)  procura uma clínica de reprodução humana e encontra a promessa de realizar o sonho de se tornar mãe e/ou pai. Qual problema há nisso? Por que questionar a possibilidade de realização dos sonhos e desejos humanos? A questão não é essa. A questão é o que vem atravessado neste tornar-se mãe e pai, bem como o que este novo ser carrega. O que é transmitido a este bebê?

Em diversos trabalhos Freud buscou mostrar a relevância das fantasias originárias e de toda a questão da origem. Os filhos, produtos do desejo dos pais em parceria com a ciência devem se perguntar com estranheza:  Quem são seus pais? Será que tenho irmãos ou irmãs espalhados por aí?

Para Glocer Fiorini (1999) desde a origem da cultura nunca houve questionamentos acerca do que é uma mãe. Na verdade, a categoria “mãe” sempre foi pouco questionada pela religião, pela filosofia e mitologia. Diga-se de passagem, a figura da virgem Maria, que mesmo virgem manteve plenamente seu status de mãe, mesmo que mantendo em separado as categorias de sexualidade e maternidade. Nesse contexto, a certeza da maternidade sempre se opôs às dúvidas quanto à paternidade. Atualmente, as novas técnicas de reprodução assistida desafiam essas certezas, nos fazendo questionar também o conceito de maternidade.

No início, o ainda casal, começa a formar sua família na fantasia, no desejo, no imaginário. O bebê surge como parte de um projeto. Quando o casal se depara com a impossibilidade de levar este projeto a diante tem que se enfrentar certamente com uma ferida narcísica. Esses casais, conforme Pines citada por Ribeiro (    ), acabam se confrontando com o fato de não poderem gerar/ter filhos como seus pais, sendo necessário elaborar a perda da capacidade de procriação natural. Então, após lamberem um pouco e suturarem essas feridas buscam o auxílio de profissionais especializados capazes de realizar seu sonho. São renovadas as expectativas, criam-se novos sonhos, mas estes podem vir acompanhados de novas perdas e frustrações.  O desejo de maternidade ou paternidade fica embebido desses desgostos e possivelmente esta conjunção de fatores estará presente nos processos de desenvolvimento desta família.

 Assim, podemos nos perguntar: Como se estrutura a fantasmática nesses casais? Para Glocer Fiorini (1999) nesse contexto se faz necessário repensar o desejo do filho.

Afirma  que podem ocorrer alterações no sistema de parentesco e nos modos de filiação, o que implica modificações nos processos de subjetivação, criando um campo impreciso com as novas formas de organização simbólica e, por outro lado,  um borramento da subjetividade. O surgimento dos pais simbólicos faz parte, não só de uma função biológica, o que é transmitido vem atravessado por lutos e perdas. O destino destas crianças e famílias dependerá de como tudo isso será significado neste grupo familiar.

Para Rodulfo (1990),

“... quando nos perguntamos o que é criança, em psicanálise, localizamos certas coisas que denominamos significantes, as quais tem muita relação com a formação dessa criança; porém estas coisas não são necessariamente produzidas por ela, inventadas por ela, nem ditas por ela; ao invés disso, costumamos encontrá-las em lábios e ações daqueles que a rodeiam.” (pg. 25)

Glocer Fiorini (1999) fala em fraturas genealógicas ou filiações quebradas ou alteradas que podem ser  produzidas a partir das novas tecnologias de reprodução assistida. Por exemplo, podemos nos perguntar: quem é a mãe - a que doa os óvulos ou a que gesta? Ou o que se passa no psiquismo de um bebê, filho de um casal homossexual gerado através da doação de sêmen? Como, a partir disso, podemos também tomar a fantasia de cena primária, quando há a percepção e o conhecimento de um “fazedor” externo da vida, de uma cena primária tecnológica, de um ato de engendramento que se dá no exterior do corpo?

A autora enfatiza a necessidade de diferenciar, nessas situações,  o amor narcisista, que não reconhece o filho como objeto, nem reconhece sua alteridade, de um amor objetal que permitiria a  discriminação do outro.

Piera Aulagnier parece sintetizar essas idéias, ao descrever que a maternidade,a  paternidade e a filiação não são aspectos somente biológicos, pois, mesmo antes de nascer já trazemos a marca do simbólico. Nossa identidade muito mais que o nome e sobrenome, é fundada pelo cumprimento das funções materna e paterna. O filho será significado a partir do que lhe foi posto por aqueles que o rodeiam. O lugar na família será possível a partir do lugar que se consigna a uma criança no mito familiar. Independente de como será gerada a criança, é o desejo e o discurso dos pais que define o lugar que o filho ocupará na família e a conjunção desses fatores contribuirá para que o filho conquiste uma adequada estabilidade, sua maturidade psíquica e sexual, o que pode possibilitar seu ingresso na subjetividade adulta.

 Relatamos, a seguir, algumas vinhetas clínicas:

      Assim como  as  técnicas de reprodução assistida podem  ser usadas de modo a desumanizar, não subjetivar a criação, como pode aparecer  muitas vezes no discurso de inhdivíduos, casais e médicos, onde tudo se reduz a concretude da junção de dois gametas,  pode também  ser de grande ajuda para casais que não conseguem a fecundação natural. Lembramos que tudo depende dos  motivos inconscientes de quem as busca (e oferece). 

         Estas vinhetas clínicas nos suscitam vários questionamentos, exigindo um trabalho psíquico para tentarmos dar conta destes, por serem situações inusitadas, hoje em dia cada vez mais comuns. Ficam alguns pontos para debate e, como cita Freud (1930), no “Mal Estar na Civilização”  

“a vida, tal como a encontramos, é árdua demais para nós; proporciona-nos muitos sofrimentos, decepções e tarefas impossíveis. A fim de suportá-la não podemos dispensar as medidas paliativas.” (Freud, 1930, p.93

. BIBLIOGRAFIA: 

FREUD (1930). O mal estar na civilização. Standard Edition. V. XXI

GLOCER FIORINI, Letícia. Maternidad sexualidad femenina a la luz de lãs nuevas técnicas reproductivas. Revista de Psicoanalisis – APA – LVI, n.3, 1999.

GLOCER FIORINI, Letícia. El deseo de hijo: de la carência a la produccion deseante. Revista de Psicoanalisis – APA – Tomo LVIII, n.4 – octubre/diciembre de 2001.

MELGAR, Maria Cristina. Procreacion Assistida (natural-artificial) em la cultura contemporânea. Revista de Psicoanalisis – APA – Tomo LII, n. 3, julio-setiembre de 1995.

RIBEIRO, Marina Ferreira da Rosa. Infertilidade e Reprodução Assistida: desejando filhos na família contemporânea. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.