Autores: Grupo Pro Criar.
Katya de Azevedo Araújo
Mara Horta Barbosa
Maria Isabel Ribas Pacheco
Patricia Poerner Mazeron
Renata Viola Vives
Neste trabalho pretendemos pensar sobre as novas tecnologias de reprodução com o objetivo de abrir um diálogo com as demais áreas do conhecimento, desde o lugar de analistas. Nos sentimos convocadas a criar um espaço de estudo para tentar dar conta das inúmeras indagações que surgem frente as ilimitadas possibilidades que a biotecnologia proporciona neste campo. O sentimento que surge é de estarmos em um país sem fronteiras onde viajamos sem ponto de chegada. Um ego sem bordas implica risco de transbordamento de ansiedades que conduzem até a psicose. Da mesma forma, toda prática profissional necessita de referenciais normativos que funcionem como continentes éticos. Videla(2002) chama a atenção para o fato que a própria noção biológica de limite e finitude é a essência mesma da procriação humana, da idéia da passagem do tempo.
Para abordarmos tão inquietante questão, sobre os limites, diante do incessante desenvolvimento dos recursos tecnológicos para a realização da Reprodução Assistida, buscamos compreender o funcionamento mental a partir da formulação de Freud dos dois princípios: prazer e realidade.O princípio do prazer rege a forma particular de funcionamento de nosso inconsciente, chamado processo primário. O modo de funcionamento consciente, processo secundário, segue outro princípio, o princípio de realidade.
Freud em seu artigo, “Formulações sobre os dois princípios do funcionamento mental” (1911), afirma que os neuróticos afastam-se da realidade por achá-la insuportável, seja no todo ou em parte, onde o tipo mais extremo desse afastamento da realidade é apresentado nos casos de psicose.
Para Freud (1911) inicialmente o estado de repouso psíquico foi perturbado pelas exigências das necessidades internas. Foi a ausência da satisfação desejada que levou ao abandono das tentativas de satisfação por meio da alucinação. O aparelho psíquico teve de decidir por ter uma concepção do mundo externo. Dessa forma se introduziu um novo funcionamento mental: o princípio da realidade.
“Corretamente objetar-se-á que uma organização que fosse escrava do princípio do prazer e negligenciasse a realidade do mundo externo não se poderia manter viva, nem mesmo pelo tempo mais breve, de maneira que não poderia ter existido de modo algum.” (Freud, 1911, p. 279)
Esse novo princípio exigiu uma sucessão de adaptações no aparelho psíquico. A realidade externa elevou a importância dos órgãos sensoriais. A consciência aprendeu a abranger qualidades sensórias, indo além das qualidades de prazer e desprazer até então presentes. Foi a introdução do pensar que possibilitou a coibição da descarga motora, que, sob o domínio do princípio do prazer servia como meio de aliviar o aparelho mental do acúmulo de estímulos. Pensar passou a significar tolerar uma tensão aumentada.O pensar proporcionou ao aparelho psíquico adiar o processo de descarga. Entretanto, esse processo não se realiza de imediato, nem implica na substituição de um princípio pelo outro. A dificuldade reside justamente na demora em ensinar a pulsão a considerar a realidade e em como fazê-lo.
O ego prazer quer, ao passo que o ego realidade resguarda-se dos danos. Um prazer incerto quanto aos resultados é abandonado, mas em razão de postergar, ao longo de um novo caminho, um prazer mais seguro.
Em seu artigo “A perda da realidade na neurose e psicose”( 1924) Freud aborda a dificuldade do id de ceder à realidade, afirmando que tanto a neurose quanto a psicose são justamente expressões de uma rebelião do id contra o mundo externo, por sua incapacidade de adaptar-se as exigências da realidade, e afirma:
“Chamamos um comportamento de normal ou sadio se ele combina certas características de ambas as reações – se repudia a realidade tão pouco quanto uma neurose, mas se depois se esforça, como faz uma psicose por efetuar uma alteração dessa realidade. Naturalmente, esse comportamento conveniente e normal conduz à realidade do trabalho no mundo externo; ele não se detém, como na psicose, em efetuar mudanças internas. Ele não é mais autoplástico, mas é aloplástico.”(Freud, 1924, p. 232)
Assim sendo, como podemos entender a ação do princípio de prazer – princípio de realidade nos tão atuais procedimentos de reprodução assistida, sejam eles feitos por indivíduos, casais hetero ou homossexuais, com ou sem doação de gametas?
Existe o predomínio do princípio de prazer em detrimento do princípio de realidade, nos indivíduos, que podem buscar as soluções mais indiscriminadas para a realização do desejo de ter um filho? Ou no uso indiscriminado da tecnologia? Ou em ambos?Onde estão os limites?
Para Videla (1999) é claro que não é a técnica que se aplica que cria o dano, mas sim como essa é usada e até onde se aplica. Afirma que em qualquer ato terapêutico pode haver uso, mau uso e perda dos limites.
Atualmente no campo da reprodução assistida constatamos avanços fantásticos, com a criação de novas tecnologias e o aprimoramento de outras. Porém, esse avanço tecnológico acaba apontando para uma realidade de que quase tudo é “possíve: é possível um casal heterossexual engravidar, recebendo a doação de óvulos ou de sêmen; é possível um casal homossexual engravidar da mesma forma; é possível um homossexual doar seus gametas e sua própria mãe gerar seu filho, entre tantas outras possibilidades.
Entendemos que a utilização tecnológica indiscriminada pode levar a um não reconhecimento do sujeito como algo que vai além de um corpo biológico e acabar negando as determinações inconscientes e fantasmáticas do sujeito. As determinações inconscientes têm influência na consolidação e destino da gravidez. Em numerosos casos as dificuldades para engravidar decorrem de vários conflitos com a sexualidade, transtornos identificatórios, entre outros, ou seja, onde as impossibilidades de aceitação da realidade imperem,como no não reconhecimento da castração e onde há falhas constitucionais do recalcamento. Uma vez que é o processo secundário, que põe em marcha o recalcamento.
No dia dez de novembro de 2010, o jornal Zero Hora noticiou: “mexicana de 50 anos dá à luz o próprio neto – papéis se confundem para mulher que fez fertilização e pôde tornar pai o filho homossexual.” Foi a própria mulher que ofereceu ao filho gestar o bebê, como retribuição pelo filho ter doado um rim ao pai, alguns anos antes; após muita resistência do filho, este acabou cedendo, recebendo os óvulos de sua melhor amiga.A mulher diz sentir-se mãe e avó, alegando que nos casos de barriga de aluguel as mulheres resistem em amar o bebê, pois precisam entregá-lo, diferentemente dela, que acumulará dois papéis.
Já à primeira vista o caso chama atenção pelo borramento de limites: mãe ou avó? Mãe e avó? Pai ou irmão? Pai e irmão? Além do fato de haver uma mãe biológica, doadora dos óvulos. Estaríamos diante do incesto? Ou da capacidade de perceber adequadamente a realidade?
O desejo de ter um filho com a própria mãe, ainda que constitua a fantasmática inconsciente (e está ligado a todas as fantasias incestuosas e parricidas) ou mesmo o desejo de gerar um filho do próprio filho, deveria causar uma sensação de desprazer, quando o indivíduo encontra-se sob o recalcamento. A condição necessária para haver recalcamento seria que para atingir a meta pulsional se produzisse desprazer ao invés de prazer, ou seja, que a satisfação de uma pulsão fosse transformada em desprazer.
No caso citado houve falhas significativas do recalcamento e o princípio de realidade não prevaleceu, parecendo natural àquela dupla (mãe e filho) que pudesse a mãe gerar em seu ventre o próprio neto. A desmentida (desmente a castração do filho anteriormente castrado e desmente o lugar de mãe e avó) encontra-se a serviço do princípio do prazer.
Freud afirma que pode ocorrer um estímulo proveniente do exterior que se internaliza produzindo uma nova fonte constante de excitação e aumento de tensão. Neste caso, o autor refere-se à dor, mas podemos supor que uma mãe sedutora que se oferece ao filho à realização do incesto, como alguém que poderá satisfazer o desejo do filho (homossexual) ser pai, pode gerar bastante dor. No exemplo trazido à discussão entendemos que a força do desprazer não é mais forte que o prazer obtido na satisfação, ou seja, falha o recalcamento.
O que passa a ser divulgado na mídia como destaque por um lado, peca na falta de crítica por outro. Percebemos aqui uma dificuldade de reconhecimento de papéis hierárquicos, bem como a dificuldade de abrir mão frente às escolhas feitas. O filho homossexual que quer ser pai. Negação da castração? Da mãe? Do filho? De ambos? Parece que sim.
Nesse caso parece que os avanços tecnológicos acabam servindo para incrementar a satisfação imediata sem a mediação do processo do pensar e do reconhecimento das limitações do sujeito, quer dizer, da castração.
Aulagnier (1979) fala de um desejo de ter filho e de um desejo de maternidade, onde o primeiro teria sido transmitido pela mãe e que esta poderia transmitir a seu filho, ao passo que o desejo de maternidade diria respeito a negação de um desejo pela criança, a uma impossibilidade de investir positivamente o ato de procriação, o momento do nascimento e tudo que prove que ao gerar vida, a mãe criou um novo ser, e não uma criança que é o retorno de uma que já existiu.
“Esta castração, que ocorre bem antes do desejo e do prazer sexuais que a criança poderia reivindicar em seu próprio nome, visa despojar o infans de tudo o que pode designá-lo como um existente singular, como prazer e desejo cujo objeto poderia se pretender diferente daquele existente no passado materno.” (Aulagnier, 1979, p. 187)
Lembremos, porém, que a negação da castração pode se dar numa gestação natural, não é exclusiva do processo de fertilização assistida, mas sim da subjetividade de quem a busca e de quem a coloca em ação e de quem a oferece como recurso da ciência. Por essa razão, é necessário antes de enfrentar um processo de reprodução assistida, fazermos uma indagação face ao desejo inconsciente de quem busca este recurso e que nos permite saber em que casos o recurso/ técnica resultará em benefício.
Sigal (2003) sugere que antes de condenar estas mulheres, às quais os psicanalistas olham com desconfiança, por se proporem a serem assistidas frente ao intenso desejo de ter um filho, escutemos cuidadosamente seu desejo inconsciente sem preconceito, sem considerar a priori uma perversão altruísta.
Para a mesma autora, se a feminilidade está afirmada, se o homem tem um espaço para o desejo da mulher, se há um desejo do homem de ter esse filho, se o filho não está investido da qualidade fetiche, se este objeto-filho da pulsão atual não vem ocupar o lugar do objeto fálico da sexualidade infantil, mesmo tendo que realizar um caminho mais difícil, é possível alcançar a maternidade saudável psiquicamente por vias da fecundação in vitro.
Apoiadas na teoria freudiana e procurando relacionar com a clínica queremos salientar que o desejo por um filho deve partir de um reconhecimento de que este não deve vir para satisfazer auto-eroticamente sua mãe, ou seus pais, mas sim completar aspectos faltosos reconhecidos nestes. Atravessados pela castração e reconhecimento da necessidade de um outro para procriar, vão poder reconhecer a sua cria como um outro, um ser desejante também e independente.
Quando o indivíduo não está disposto a renunciar à perfeição narcisista de sua infância ou quando ao crescer se vê perturbado por admoestações de terceiros e pelo despertar do próprio julgamento crítico, pode passar a funcionar buscando seu narcisismo de outrora perdido de sua infância, procurando ser seu próprio ideal. Então quando os recursos da tecno-ciência acabam contemplando desejos narcísicos, onde predomina a ausência do reconhecimento do outro, do não reconhecimento do sujeito atravessado pela castração nos deparamos com o princípio do prazer falando mais alto que a lei da realidade e portanto, estamos diante da psicopatologia.
Referências Bibliográficas:
AULAGNIER, Piera. A Violência da Interpretação. Imago: 1979.
FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Formulações sobre os dois Príncipios do Funcionamento Mental(1911),volume XII. Rio de Janeiro: Imago Editora,1996.
FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Repressão (1915). Rio de Janeiro: Imago Editora, 1996.
FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud.A perda da realidade na neurose e psicose. (1924), v. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1996.
SIGAL,
VIDELA,
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